Política de Direitos Autorais (DMCA)
A RocketBunny respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que
seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA),
responderemos prontamente a notificações de alegada violação de direitos autorais.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais,
forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome;
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
- Identificação do material que você alega estar violando e sua localização no site;
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
2. Agente de Direitos Autorais
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, entre em contato com nosso
Agente de Direitos Autorais:
E-mail:
support@rocketbunny.live
3. Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação
contendo as seguintes informações:
- Seu nome, endereço e número de telefone;
- Descrição do material que foi removido e sua localização antes da remoção;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado devido a erro ou identificação errada;
- Seu consentimento com a jurisdição do tribunal federal de distrito e aceitação de que o processo legal pode ser entregue à pessoa que forneceu a notificação original.
4. Responsabilidade
Observe que notificações falsas sob a DMCA podem resultar em responsabilidade por danos.
Recomendamos consultar um advogado se tiver dúvidas sobre seus direitos de propriedade intelectual.
5. Contato
Para questões sobre DMCA, entre em contato:
support@rocketbunny.live